Nova Reforma Trabalhista é instituída pela MP nº 905 – Parte 2

Dando continuidade ao post anterior, a tarefa aqui será a análise de alguns temas que foram objeto de revogação, no dia 12/11/2019, pela Medida Provisória. A pretensão não é esgotar as matérias, até porque a mudança é recente e seus efeitos só serão conhecidos a médio e longo prazo. A jurisprudência também precisa de tempo […]

O acidente do trabalho e as ações regressivas promovidas pelo INSS

Desde 2012 até o dia de hoje, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho estima a ocorrência de 4.488.905 acidentes do trabalho, o que representa 01 infortúnio a cada 48 segundos. No tocante aos gastos da Previdência com benefícios acidentários, a mesma instituição indica o montante aproximado de R$ 76.980.879.880,00. Em face desse […]